Lista de Proposições

Ata nº: 752 - EM 009/2018 - Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei nº 08 'Acrescenta paragrafo ao artigo 2º e do Projeto de Lei 08/2018 do poder Legislativo, e dá outras providências'. Ata nº: 752 - EM 005/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 752 - IND 544/2021 - Solicita Que seja feita a revitalização da calçada localizada na rua Beno Bauer, Bairro Santo Antonio Ata nº: 752 - IND 652/2025 - Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza , na Rua Evandro M. Dias , em toda sua extensão . Bairro Cohab Leste Ata nº: 751 - IND 651/2025 - Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza , na Rua Evandro M. Dias , em toda sua extensão . Bairro Cohab Leste Ata nº: 751 - EM 008/2018 - Emenda Aditiva 07 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 751 - EM 004/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 750 - EM 007/2018 - Emenda Aditiva 06 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 750 - EM 003/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 750 - IND 650/2025 - Solicito de maneira urgente, o conserto do passeio público (calçada ) que foi danificada a mais de seis meses ,para conserto da tubulação (Rede de Esgoto ) Rua Santa Maria em frente ao numero 378. Bairro Dos Gringos Ata nº: 750 - IND 543/2021 - Solicita Que seja efetuado pela Prefeitura de forma URGENTE execute a PODA de duas árvores localizadas na RUA TOMÉ PAZ em frente a residência de número 197 no bairro RIO BRANCO Ata nº: 749 - MOC 017/2021 - SOLICITA MOÇÃO EM APOIO A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6.330/2019 , DO SENADOR REGUFFE (Podemos-DF). Ata nº: 749 - EM 006/2018 - Emenda Aditiva 05 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 749 - EM 002/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 749 - IND 649/2025 - Solicito de maneira urgente, o conserto do passeio público (calçada ) que foi danificada a mais de seis meses ,para conserto da tubulação (Rede de Esgoto ) Rua Santa Maria em frente ao numero 170. Bairro Dos Gringos Ata nº: 748 - IND 648/2025 - Solicito de maneira urgente, o conserto do passeio público (calçada ) que foi danificada a mais de seis meses ,para conserto da tubulação (Rede de Esgoto ) Rua Epitasio Pessoa , esquina com a Rua São Luiz . Bairro Primavera Ata nº: 748 - IND 542/2021 - Solicita estudo por parte do Sr. Prefeito Municipal, para que seja permitida a entrada de animais, tutelados pelos moradores de rua, nos abrigos do Município Ata nº: 748 - EM 005/2018 - Emenda Substitutiva 04 ao PL 45/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 748 - EM 001/2021 - Emenda Aditiva Exp. 620 - PL 39/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DECAMPO BOM PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. Ata nº: 747 - MOC 016/2021 - Solicita Moção de Apelo em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional RS