Resultado da Sessão de 13/01/2025

Exp. 0081 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "CRIA OS CARGOS DE ASSESOR SUPERIO SETORIAL, CHEFE DE SEÇÃO E COORDENADOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO E DÁ NOVA ESTRUTURA À SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO". Mensagem Modificativa

Exp. 0078 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/25 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2001, AMPLIA VAGAS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE, ATUALIZA VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado

Exp. 0079 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "FIXA NOVOS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". Documento Anexado

Exp. 8176 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0057 - Requerimento n.º 011/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - Solicita com urgência um estudo para dimensionar o transformador de energia elétrica que atendem a Rua Tânia Simon, 1499. Sugerimos, ainda, a possibilidade de instalação de um segundo transformador, visando solucionar os problemas de oscilação e constantes interrupções no fornecimento de energia que têm prejudicado significativamente a qualidade de vida dos residentes. Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Indicação n.º 012/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute com URGENCIA a LIMPEZA e DESOBSTRUÇÃO o leito do arroio Schmidt que está cheio de galhos e lixo nas proximidades do play-groud (proximo aos banheiros e na frente do Baiano Pneus)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0012 - Indicação n.º 013/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a ROÇADA E CAPINA junto a Pracinha Comunitária Grisildi Schmidt no entroncamento das ruas – Idalino João Martin com Victor Meirelles na santa Lucia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0013 - Indicação n.º 014/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a ROÇADA E CAPINA junto ao passeio publico da RUA SENADOR TEOTONIO VILELLA no Jardim do Sol, atrás da antiga sede esportiva do Schmidt Irmãos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0014 - Indicação n.º 015/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita a TROCA de uma lâmpada queimada na RUA ANTONIO CARLOS LUCKMANN em frente ao número 263 no Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 016/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a implantação de no mínimo três quebra molas na Avenida dos Estados próximo ao “novo Parcão” O local é amplamente usado pela comunidade e crianças atravessam a pista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 017/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute o LEVANTAMENTO da torneira de água quente (Chimarrodrómo)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Indicação n.º 018/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a implantação de uma MESA no banheiro feminino do novo Parcão na Avenida dos Estados para que as mães possam trocar as fraldas de seus bebês". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 019/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a implantação DEFINITIVA das ROTULAS na avenida dos Municípios com ênfase na rótula da Municípios esquina com Idalino João Martin na Santa Lucia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Indicação n.º 020/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a implantação de QUEBRA MOLAS na RÓTULA da Avenida dos Municípios com Idalino João Martins nos dois sentidos – Quatro Colonias/Centro e Centro/Quatro Colonias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 021/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita a implantação das FAIXAS DE SEGURANÇA na Avenida dos Municipios (após o recapeamanto) a pista não possui mais as Faixas de Segurança". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0025 - Indicação n.º 022/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a LIMPEZA e REURBANIZAÇÃO da Pracinha Serino Coruja de Oliveira no entroncamento das ruas – Jose Mendes com São Cristóvão no Rio Branco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Indicação n.º 023/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS encaminhe uma NOTIFICAÇÃO a empresa Schmidt Irmãos no sentido de PODAR os galhos de árvores que saem de dentro do pátio da empresa na RUA ARNILDO SCHMIDT no Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 024/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a DEMARCAÇÃO junto a LOMBA da Avenida Brasil na subida. Quem sobe em direção a Campo Bom, vindo de Novo Hamburgo não tem mais marcação nem taxões logo após a rótula para dividir as pistas e isso vem gerando acidentes com danos materiais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0032 - Indicação n.º 025/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita a LIMPEZA e CAPINA junto ao meio fio da Rua Idalino João Martin entre a Avenida dos Municipios e Saldanha Marinho na Santa Lucia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 026/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a LIMPEZA e CAPINA junto ao CAMPINHO e entorno, atrás da antiga sede do Schmidt Irmãos na Rua Arnildo Schmidt no Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0034 - Indicação n.º 027/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS (Eletricistas) execute a troca de uma lâmpada queimada na Rua Antonio Carlos Luckmann em frente ao numero 263, no Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0035 - Indicação n.º 028/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Rua Victor Mateus Teixeira em frente aos numeros 30, 70, 110 e 146, no Jardim do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 029/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita o conserto do Passeio Público na Rua Guido Arnhold em frente ao número 493 no bairro Santa Lucia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 030/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita o conserto do Passeio Público na Rua Erico Verissimo, esquina com Rua Alberto Mossmann na Santa Lucia em frente ao número 493 no bairro Santa Lucia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Indicação n.º 031/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute o conserto do Passeio Público na Rua Idalino João Martin esquina com Avenida dos Municípios (próximo a Get Net) na Santa Lucia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0074 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0075 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/25 - Executivo Municipal - "ALTERA O NOME DO “CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU WERNER RICARDO BOHRER”, QUE PASSA A DENOMINAR-SE: “CEU DAS ARTES WERNER RICARDO BOHRER”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0076 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 5.316, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0077 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/25 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.801, DE 31 DE JULHO DE 2018, E A LEI MUNICIPAL Nº 4.947, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0078 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/25 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2001, AMPLIA VAGAS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE, ATUALIZA VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0079 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "FIXA NOVOS SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". Aprovado por 06 votos

Exp. 0080 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "ATUALIZA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL - CIP". Aprovado por 06 votos

Exp. 0081 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/25 - Executivo Municipal - "CRIA OS CARGOS DE ASSESOR SUPERIO SETORIAL, CHEFE DE SEÇÃO E COORDENADOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO E DÁ NOVA ESTRUTURA À SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo por 06 votos

Exp. 0039 - Indicação n.º 032/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita o conserto do Passeio Público na Rua Idalino João Martin esquina com Avenida dos Municipios (próximo a Get Net)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0040 - Indicação n.º 033/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a LIMPEZA, CAPINA, ROÇADA e reurbanização URGENTISSIMA do entorno do Campinho de Areia na Rua Avelino Mônaco com Avenida Protásio Machaski no Morada do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0041 - Indicação n.º 034/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita o conserto do Passeio Público na Rua 13 de Maio em frente ao número 218 no Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0042 - Indicação n.º 035/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita o conserto de uma lâmpada queimada na RUA OSCAR KONRATH em frente ao número 336 na Santa Lúcia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0043 - Indicação n.º 036/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS (Eletricistas) execute a VISTORIA das lâmpadas existentes na Rua Carlos Strassburger Filho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0044 - Indicação n.º 037/25 - Ver. Jair Wingert (REP) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS (Eletricistas) execute a VISTORIA das lâmpadas existentes na Rua Pintassilgo no Loteamento Quatro Colônias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 038/25 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) - "Solicita Que seja realizada a colocação de placa proibido estacionar, (próximo ao quebra-molas e a faixa de segurança) em frente EMEF Santos Dumont– Rua 17 de Abril, 543 – Bairro Imigrante Norte". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0046 - Indicação n.º 039/25 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito de maneira urgente o conserto das lâmpada se a troca por LED na Rua Lothário Guerardt esquina com a Jacaranda , Bairro Operaria ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0049 - Indicação n.º 041/25 - Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) - "Solicito de maneira urgente, que seja feito a ( ROÇADA) e limpeza , na ciclovia da Rua Estrada do Monaco em toda sua extensão .Bairro Monaco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0051 - Indicação n.º 042/25 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) - "Solicita Que seja realizada a remarcação e pintura da Quadra Poliesportiva do Bairro Imigrante Norte, situado na Rua do Guará, esquina com a Rua Ivoti. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0052 - Indicação n.º 043/25 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) - "Solicita Que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas em duas torres de iluminação da Quadra Poliesportiva do Bairro Imigrante Norte, situado na Rua do Guará, esquina com a Rua Ivoti". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0053 - Indicação n.º 044/25 - Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) - "Solicita Que seja realizada o conserto da boca de lobo, trocando da tampa quebrada localizada na Avenida Brasil 1880. O conserto se faz necessário, visto que a boca de lobo fica na calçada, onde tem bastante fluxo de pedestres e veículos que utilizam o comércio nas imediações, podendo ocasionar acidentes com as pessoas e prejuízos materiais nos veículos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0054 - Indicação n.º 045/25 - Ver. Inácio Marasca (Republicanos) - " Solicito de maneira urgente o recolhimento de entulhos (galhos e móveis velhos), que se encontram na Rua Carvalho no Bairro Operária em frente ao número 260". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0055 - Indicação n.º 046/25 - Ver. Inácio Marasca (Republicanos) - " Solicita que seja criado por esta casa Legislativa a comissão de assuntos em prol da saúde do nosso Município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0056 - Indicação n.º 047/25 - Ver. Inácio Marasca (Republicanos) - " Solicita que seja feita a complementação da canalização já iniciada, existente na Av. dos Municípios em frente à Secretária de Obras". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0058 - Indicação n.º 048/25 - Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) - "Solicita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Bem-Te-Vi, em frente aos números 20, 37 e 90 no bairro Quatro Colônias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0059 - Indicação n.º 049/25 - Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) - "Solicita o conserto do Passeio Público na Rua Idalino João Martin, próximo ao mercado Santa Lúcia, e em frente ao número 1858 no bairro Quatro Colônias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0060 - Indicação n.º 050/25 - Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) - "Solicita a LIMPEZA e CAPINA, no Campinho de Areia na Rua Bem-Te-Vi no bairro Quatro Colônias. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0061 - Indicação n.º 051/25 - Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) - "Solicita que a SECRETARIA DE OBRAS execute a implantação de refletores no campinho de areia do bairro Quatro Colônias, localizado na rua Bem-Te-Vi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0064 - Indicação n.º 052/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita a limpeza do acesso ao bairro Firenze, na Rua Empreendedor. A rua está com muito barro, o que tem dificultado bastante a passagem dos carros". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0065 - Indicação n.º 053/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Berílio Canísio Schein 416, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0066 - Indicação n.º 054/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Adolar Blos 115, bairro Aurora". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0067 - Indicação n.º 055/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Loreno Arnaldo Saft 25, bairro Aurora". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0068 - Indicação n.º 056/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita à Prefeitura e à Secretaria de Obras a limpeza do acesso ao bairro Firenze, na Rua Empreendedor. A rua está com muito barro, o que tem dificultado bastante a passagem dos carros". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0069 - Indicação n.º 057/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Berílio Canísio Schein 380, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0070 - Indicação n.º 058/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Berílio Canísio Schein 416, bairro Firenze". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0071 - Indicação n.º 059/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Adolar Blos 115, bairro Aurora". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0072 - Indicação n.º 060/25 - Ver. Professor Jéferson (PDT) - "Solicita troca de lâmpada queimada no poste localizado na rua Loreno Arnaldo Saft 25, bairro Aurora". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0073 - Indicação n.º 061/25 - Ver. Jorge Augusto Bellé (PL) - "Solicita a limpeza do Centro Comunitário do Bairro Quatro Colônias, localizado na Rua Idalino João Martin, com fundos na Rua Rodolfo Bauer". Encaminhado para o Executivo