Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais |
|||||||||||||
"ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA" O Ver.ª Michele Closs (PDT) (PDT) nomeia o Vereador ____ como relator. A Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 05 de Maio de 2025.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 05/05/2025 às 19:40:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 17243d0ca351a2f0ac045ba6eac2b1af.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camaracb.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 65309. |