#CAMARA#

Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar

PROTOCOLO : Nº 0625
Projeto de Lei : 031/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA"

O Ver. João Paulo (MDB) (MDB) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Maio de 2025.

   

   

Ver. João Paulo (MDB) (MDB)
Presidente

Ver. Professor Jéferson (PDT) (PDT)

Ver. Paulo Santos Silveira (MDB) (MDB)

03 votos favoráveis

Documento publicado digitalmente por MáRCIO FINGER em 05/05/2025 às 19:42:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 674042a76cf5c6733bf4b8bd08c01c95.
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