Ata nº: 3342 - PL 057/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PECUNIÁRIO À ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2026.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/10/2026
Necessita Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais.
Necessita Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/10/2026 | Cadastrado no Sistema em: 05/10/2026 | Download |
| 05/10/2026 | Protocolado em: 05/10/2026 | |
| 05/10/2026 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2026 | |
| 05/10/2026 | Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais | |
| 05/10/2026 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar |