Ata nº: 3306 - PL 052/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2026
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/09/2026 Cadastrado no Sistema em: 21/09/2026
21/09/2026 Protocolado em: 21/09/2026
21/09/2026 Apreciação em Plenário em: 21/09/2026
21/09/2026 Encaminhado à Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
21/09/2026 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
25/09/2026 Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais
25/09/2026 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar
25/09/2026 Documento Anexado
25/09/2026 Apreciação em Plenário em: 28/09/2026
28/09/2026 Aprovado por unanimidade
28/09/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 300/26