Pareceres

Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 58/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO NO QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 57/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PECUNIÁRIO À ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 54/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PL 52/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Serviços Municipais PV 17/2026 - Institui a Política Municipal de Transparência das Filas de Espera dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Campo Bom, assegura ao usuário o direito de acesso às informações relativas à sua posição nas filas de espera, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 58/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO NO QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 57/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PECUNIÁRIO À ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 54/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PL 52/2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar PV 17/2026 - Institui a Política Municipal de Transparência das Filas de Espera dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Campo Bom, assegura ao usuário o direito de acesso às informações relativas à sua posição nas filas de espera, observada a proteção de dados pessoais, e dá outras providências Ver. Inácio Marasca (Republicanos), Ver. Jorge Augusto Bellé (PL), Ver. Jair Wingert (REP) e Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP)

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Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 38/2026 - Solicita homenagem a Clínica de Diálise de Campo Bom Ver.ª Michele Closs (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 36/2026 - Solicita uma homenagem à empresa Severo Aquários Ver. Professor Jéferson (PDT) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 35/2026 - Solicita homenagem à Quênia Marion Arais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à comunidade do município de Campo Bom ao longo de sua trajetória profissional Ver. Alexandre Hoffmeister (PP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 31/2026 - Solicitamos uma Homenagem ao Centro de Tradições Gaúcha ( CTG) Campo Verde Ver. Celso Rodrigues da Silva (REP) Parecer da Comissão Especial de Homenagens REQ 24/2026 - Solicita uma homenagem a empresa NetVision Sistemas, que contribui de forma significativa para o desenvolvimento tecnológico, a inovação e o fortalecimento do setor de tecnologia da informação da nossa cidade Ver. Jorge Augusto Bellé (PL)

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