Lista de Proposições

Ata nº: 3258 - PL 079/2022 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A CUMPRIMENTO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO BOM/RS. Ata nº: 3258 - IND 612/2020 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da quadra de esportes da rua Flavio Scholl, bairro Cohab Sul Ata nº: 3258 - IND 1142/2026 - Solicita que as SECRETARIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE EXECUTE COM URGENCIA A PODA CORRETIVA DE UMA ÁRVORE (UM EUCALIPTO) EXISTENTE NA RUA AMARO EGIDIO BAPTISTA NO MORADA DO SOL. Ata nº: 3257 - PL 078/2022 - DEFINE OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3257 - IND 1141/2026 - Solicita que as SECRETARIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE EXECUTE COM URGENCIA A PODA CORRETIVA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA RODOLFO FELTES EM FRENTE AO NÚMERO 182 NA COLINA DEUNER Ata nº: 3257 - IND 611/2020 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da avenida Independência em frente ao número 845, bairro Centro. Ata nº: 3256 - IND 1140/2026 - Solicito à Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de pintura, revitalização e reforço da sinalização viária na rua Rui Barbosa, no centro. Entre a Av.Brasil e São Leopoldo. Ata nº: 3256 - IND 1785/2022 - Solicita troca de lâmpada no poste localizado na Avenida Pedro Blos próxima ao N° 321. Ata nº: 3256 - IND 610/2020 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública em frente ao Centro Administrativo Municipal, bairro Centro Ata nº: 3255 - IND 1139/2026 - Solicito à Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de pintura, revitalização e reforço da sinalização viária nos bairros Santa Lúcia e Santo Antônio, abrangendo a Rua Idalino João Martin, Rua Guido Arnold e demais vias dos referidos bairros. Ata nº: 3255 - IND 609/2020 - Solicita Que seja feita a troca da lâmpada queimada do poste de iluminação pública em frente ao Centro Administrativo Municipal, bairro Centro Ata nº: 3255 - IND 1784/2022 - Solicita troca de lâmpada no poste localizado na Rua Tania Simon N°40, bairro Firenze. Ata nº: 3254 - IND 1783/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras a limpeza e recolhimento dos lixos na Rua jacob Blos, bairro Rio Branco. Ata nº: 3254 - IND 1138/2026 - Solicito, em urgência, a recuperação asfáltica e a repintura das duas lombadas localizadas na Avenida Arnildo Paz, em frente à empresa Verallia. Ata nº: 3254 - IND 608/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, 14 de Julho esquina com na Rua Presidente Jucelino, bairro Celeste Ata nº: 3253 - IND 607/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública, na Rua Presidente Dutra, n° 672, bairro Celeste Ata nº: 3253 - PL 051/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ata nº: 3253 - IND 1782/2022 - Solicita Que seja efetuada por parte da Prefeitura e Secretaria de Obras execute a limpeza (Capina e roçada) junto a calçada na Rua Jacob Blos. Pois, área está com a vegetação muito alta. Ata nº: 3252 - PL 050/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 29 DE JULHO DE 2003, PARA REESTRUTURAR AS ESPÉCIES DE INCENTIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS (PIGE), DISCIPLINAR CRITÉRIOS DE ALAVANCAGEM POR FATOR MULTIPLICADOR, ESTABELECER REGRAS PARA GRUPOS ECONÔMICOS E ATUALIZAR PARÂMETROS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3252 - IND 606/2020 - Solicita Que seja efetuado a manutenção da iluminação pública Carlos Strassburger Filho, 6855, (em frente a empresa Formello) até a ERS-239, bairro Industrial Norte