Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/10/2026

Ata nº: 3395 - PL 059/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA USO DA BRIGADA MILITAR, ÁREA DO IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3.513, INTEGRANTE DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3384 - PINF 022/2026 - Solicita informações sobre a revitalização da sinalização viária, a iluminação pública e o projeto de duplicação da Avenida Arnildo Paz, em Campo Bom. Ata nº: 3362 - MOC 018/2026 - Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS à doutora Vitória Duarte Wingert pela conquista do primeiro lugar no Prêmio Educação Transforma, do Pravaler Ata nº: 3361 - PINF 021/2026 - Solicita informações sobre o cruzamento da Avenida João Pedro Dias com a Avenida Luiz Alberto Fett, em Campo Bom/RS, Ata nº: 3343 - PL 058/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO NO QUADRO GERAL DE CARGOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.145, DE 08 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3342 - PL 057/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PECUNIÁRIO À ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. Ata nº: 3341 - PL 054/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata nº: 3199 - PV 022/2026 - Institui o Programa Municipal de Educação para o Trânsito e Mobilidade Segura nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Campo Bom e dá outras providências